9 resultados nos descritores e sumários · 51 no texto integral
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
médicos que sejam ouvidos no decorrer da audiência de julgamento. São meras testemunhas que emitiram “pareceres” numa área técnico-científica, passe a estranheza, face à estreita previsão de meios ... pouco crítica, uma crença no meramente provável. 12. O tratamento abusivo de uma testemunha como perito e a inexistência de factos de exposição metodológica num parecer são irregularidades
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
contra-inquirição, foi impedida de exercer o contraditório quanto a uma ou mais testemunhas isso, sendo matéria de regras de produção probatória, impunha-lhe uma reacção imediata a requerer
Relator: VASQUES OSÓRIO
enquanto função do Estado, é o bem jurídico tutelado pelo crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução. II – São elementos constitutivos do crime de falsidade de testemunho, perícia ... receber como meio de prova, depoimento, relatório, informação ou tradução, i) na qualidade de testemunha preste depoimento falso, ii) na qualidade de perito, apresente relatório falso, iii) na qualidade
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é
Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA
detetada, do certificado de verificação do aparelho medidor, tudo conjugado com o depoimento da testemunha (o agente autuante), de que o arguido praticou os factos que lhe eram imputados
Relator: PAULA DO PAÇO
matéria de facto não tenham sido indicados os segmentos da gravação do depoimento da testemunha convocado pelo recorrente, se, nas alegações do recurso, vem referido o que foi dito pela ... testemunha e que o recorrente considera relevante para a alteração da decisão fáctica, não será difícil, num depoimento cuja duração pouco ultrapassou os 35 minutos, localizar na gravação onde
Relator: MARTINHO CARDOSO
como não o viola por exemplo a sua não notificação para a inquirição de testemunhas por si arroladas na fase administrativa ou o não adiamento da inquirição de testemunhas
Relator: OLGA MAURÍCIO
escolhido ao abrigo dos art. 153º e ss. do C.P.P. 7.- Identificar determinada testemunha como perito no rol de testemunhas e, depois, de a ouvir nessa qualidade em audiência, não
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
processos de jurisdição voluntária as partes devem oferecer o rol de testemunhas e requerer os outros meios de prova no requerimento formulado ou na oposição deduzida; ii) contudo, em sede