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3 resultados

  1. TRE2025-11-27

    254/24.7T8SSB-A.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Uma vez

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • PERÍCIA
    • SEGUNDA PERÍCIA
  2. TRG2021-10-21

    1551/18.6T8VNF-B.G1

    Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

    1. Em sede de processo de insolvência, a suspensão da instância apenas

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PER ANTERIOR
    • CARÁTER URGENTE
    • PERÍCIA
  3. TRE2015-09-08

    758/11.1TAPTM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
    • PERÍCIA
    • LEGES ARTIS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência473
  • Legislação (DR)73
  • Provedor de Justiça47
  • Pareceres (PGR)14
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE4
  • Tribunal Constitucional4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG225
  • TRE134
  • TRC112
  • DR-I73
  • PJ47
  • PGR-CC14
  • CAAD-T6
  • UE4
  • TCONST4
  • JP2
  • BTE1

Ano

  • 202643
  • 202559
  • 202445
  • 202359
  • 202239
  • 202132
  • 202038
  • 201926
  • 201830
  • 201735
  • 201622
  • 201533
  • 201421
  • 201321
  • 201216

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • DANO BIOLÓGICO54
  • INSOLVÊNCIA50
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • EQUIDADE41
  • FACTOS-ÍNDICE24
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • DANOS FUTUROS13
  • REQUISITOS12
  • DANOS PATRIMONIAIS12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • DANO NÃO PATRIMONIAL11
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA10
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8