3 resultados

1. TRE2025-09-18

   845/25.9T8STR-A.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. O exercício do princípio do inquisitório pelo Tribunal pode justificar

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • PERÍCIA
   • INQUISITÓRIO
2. TRE2021-07-14

   678/09.0TMSTB-P.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Como resulta do disposto no artigo 39.º do Regime Geral

   • PROCESSO TUTELAR DE MENORES
   • ALIENAÇÃO PARENTAL
   • PROVA COMPLEMENTAR
   • PERÍCIA
3. TRC2014-12-11

   334/13.4TTCBR-C.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – A causa de pedir, para efeitos do artº 30º, nº 1

   • RECONVENÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • PERÍCIA