5 resultados

1. TRE2025-09-18

   1118/21.1T8STR-E.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Nos artigos 773.º , n.ºs 2 a 4, 775.º

   • PENHORA DE CRÉDITOS
   • ACÇÃO CONTRA O SÓCIO
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
2. TRC2023-05-02

   1005/22.6T8VIS-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Visando o recorrente impugnar a decisão da matéria de facto, mas

   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
   • REJEIÇÃO DO RECURSO DE FACTO
   • PENHORA DE CRÉDITOS
   • INÍCIO DA CONTABILIZAÇÃO DOS JUROS DE MORA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
3. TRG2022-09-29

   1284/14.2T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O condomínio resulta directa e necessariamente da própria constituição da propriedade

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONDOMÍNIO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • PENHORA DE CRÉDITOS
   • CRÉDITO LITIGIOSO
4. TRC2019-06-05

   680/10.9GBCNT-C.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I – A identificação do bem penhorado é essencial para conhecer, desde logo

   • PENHORA DE CRÉDITOS
   • OPOSIÇÃO À PENHORA
   • IRREGULARIDADE DA PENHORA DE CRÉDITO
5. TRG2018-02-01

   249/16.4T8CHV.B.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- No conceito de “sentença condenatória” enquanto título executivo, cabem não só

   • PENHORA DE CRÉDITOS
   • EXECUÇÃO INCIDENTAL
   • TÍTULOS PARAJUDICIAIS
   • CITAÇÃO