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2 resultados

  1. TRC2012-09-25

    1835/07.9TBCTB

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    Nos termos do artigo 824º do CPC, na redacção dada pelo Decreto

    • EXECUÇÃO
    • PENHORA
    • ISENÇÃO
  2. TRC2009-06-30

    152/09.4TBSCD-A.C1

    Relator: GREGÓRIO JESUS

    I – O arresto depende, essencialmente, da verificação cumulativa de dois requisitos: 1

    • ARRESTO
    • REQUISITOS
    • JUSTO RECEIO DE EXTRAVIO OU DISSIPAÇÃO DE BENS
    • PENHORA

Fonte

  • Jurisprudência2187
  • Legislação (DR)1054
  • Arbitragem (CAAD)543
  • Direito da UE325
  • Pareceres (PGR)92
  • Trabalho — BTE79
  • Fiscal — vinculativas (AT)65
  • Provedor de Justiça60
  • Tribunal Constitucional57
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I1054
  • TRG807
  • TRE652
  • TRC618
  • CAAD-T539
  • UE325
  • JP105
  • PGR-CC92
  • BTE79
  • AT-IV65
  • PJ60
  • TCONST57
  • CAAD-A4
  • TCAN2
  • CCA2
  • TCAS1
  • CNPD1

Ano

  • 2026312
  • 2025363
  • 2024330
  • 2023259
  • 2022195
  • 2021244
  • 2020202
  • 2019205
  • 2018176
  • 2017236
  • 2016170
  • 2015167
  • 2014177
  • 2013172
  • 2012166

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • ÓNUS DA PROVA60
  • NULIDADE57
  • CONTRATO DE EMPREITADA52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES49
  • EMPREITADA47
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • CADUCIDADE37
  • IRC36
  • MEDIDA DA PENA36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • INSOLVÊNCIA36
  • ABUSO DE DIREITO33
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO32
  • DEFEITOS31
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • COMPRA E VENDA29
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • USUCAPIÃO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27