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3 resultados

  1. TRG2016-11-17

    4802/15.5T8GMR.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) Também na execução do penhor por venda extraprocessual (art. 675º nº

    • PENHOR
    • ANULAÇÃO DE VENDA
    • AVALIAÇÃO
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  2. TRG2016-05-02

    181545/14.0YIPRT.G1

    Relator: ANABELA TENREIRO

    I—O penhor de conta bancária cuja finalidade consiste em garantir obrigações

    • PENHOR
    • SOCIEDADE
  3. TRG2013-01-17

    261/09.0TCGMR.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. O objectivo da reapreciação das provas em que assentou a parte

    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • MÚTUO
    • PENHOR
    • SUBROGAÇÃO
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66