TRE
601/25.4T8PTG.E1
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
deve ser fixada mediante uma nova e global apreciação dos factos e da personalidade do arguido, considerando a conexão entre os ilícitos, a eventual existência de uma tendência criminosa
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Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
deve ser fixada mediante uma nova e global apreciação dos factos e da personalidade do arguido, considerando a conexão entre os ilícitos, a eventual existência de uma tendência criminosa
Relator: VASQUES OSÓRIO
decisão proferida sobre a matéria de facto [é patente não ter sequer o arguido ensaiado o cumprimento do ónus de especificação previsto no art. 412º, nº 3 do C. Processo ... plenamente suportadas pela culpa do arguido. III - O elemento aglutinador dos vários crimes em concurso que vai determinar a pena única é a personalidade do agente. IV - Por isso, impõe
Relator: BELMIRO ANDRADE
ilação da qual se infere o facto a provar. 4. No caso presente, o arguido estava profundamente desavindo com o ofendido; ameaçou-o; teve tempo de chegar ao local ... teve em estabelecer contacto com o arguido logo após os factos (tal dificuldade só tem como única explicação plausível o arguido não querer ser confrontado com os factos). 5 Todas
Relator: ALBERTO BORGES
Deve ser indeferida a reabertura da audiência para eventual aplicação ao recorrente