7 resultados

1. TRC2015-06-03citado por 2

   248/09.2JALRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Visando a fundamentação evidenciar as razões da bondade da decisão e

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • IN DUBIO PRO REO
   • PENA ACESSÓRIA
   • PENA UNITÁRIA
2. TRC2015-06-16citado por 1

   627/14.3PBCBR.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Dado que o recurso não tem por objecto a decisão proferida

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PENAS PARCELARES
   • PENA UNITÁRIA
3. TRE2023-05-25

   1921/19.2GBABF.E1

   Relator: FERNANDO PINA

   I. A punição do concurso de crimes com uma pena única (artigo

   • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • PENA UNITÁRIA
4. TRC2017-01-09

   186/14.7GCLSA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

   • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
   • ADITAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
   • PENA UNITÁRIA
   • CONCURSO DE CRIMES
5. TRC2014-12-03

   230/10.7GAACB.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Em caso de concurso superveniente de crimes, a operação tendente a

   • CONCURSO DE CRIMES
   • CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
   • CÚMULO JURÍDICO
   • PENA UNITÁRIA
6. TRC2010-03-03

   7/09.2JAAVR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1. No recurso sobre a matéria de facto compete ao recorrente demonstrar

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA INDICIÁRIA
   • PENAS PARCELARES
   • PENA UNITÁRIA
7. TRC2008-10-01

   247/94.7JAAVR.C1

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. – O crime de corrupção passiva, tal como se encontra recortada na

   • CORRUPÇÃO PASSIVA
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • PENA UNITÁRIA