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Relator: VASQUES OSÓRIO
finalidade a atingir com esta última é mais restrita, pois visa, essencialmente, prevenir a perigosidade do agente. III – Ainda que o arguido não tenha antecedentes criminais, tenha confessado os factos ... especial, a elevada ilicitude do facto revelada pela concreta TAS – com necessário reflexo na perigosidade do condutor – e as prementes exigências de prevenção geral impõem que a pena se afaste
Relator: ISABEL VALONGO
acessória é mais restrita, na medida em que tem sobretudo em vista prevenir a perigosidade do agente, ainda que se lhe assinale também um efeito de prevenção geral. II - Porém
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
natureza do crime de condução de veículo em estado de embriaguez, com a inerente perigosidade decorrente da conduta nele pressuposta, surge como adequada e proporcional a sanção de proibição
Relator: ISABEL VALONGO
restrita, na medida em que a sanção acessória tem em vista sobretudo prevenir a perigosidade do agente, ainda que se lhe assinale também um efeito de prevenção geral
Relator: ORLANDO GONÇALVES
pena principal, sendo a sua finalidade a intimidação da generalidade dirigindo-se, ainda, à perigosidade do agente, razão pela qual dentro da moldura penal abstrata de três meses a três
Relator: VASQUES OSÓRIO
pena acessória é mais restrita na medida em que visa, essencialmente, prevenir a perigosidade do agente
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
finalidade a atingir, neste caso, é mais restrita, porquanto visa sobretudo prevenir a perigosidade do agente, não obstante também ter um efeito de prevenção geral. A graduação da medida concreta ... conteúdo, não apenas de intimidação, da generalidade, mas, também, de defesa contra a perigosidade individual
Relator: NUNO GARCIA
sabido que a condução de veículos automóveis é uma actividade extremamente perigosa e essa perigosidade constante é exponencialmente aumentada quando o condutor a leva a efeito sob a influência ... medida concreta da pena acessória, há que ter em especial consideração o grau de perigosidade demonstrado pelo agente e essa perigosidade é demonstrada, entre o mais, pelo grau de álcool
Relator: ORLANDO GONÇALVES
pena principal, sendo a sua finalidade a intimidação da generalidade dirigindo-se, ainda, à perigosidade do agente, razão pela qual dentro da moldura penal abstrata de três meses a três
Relator: LUÍS TEIXEIRA
medida em que a sanção em causa tem em vista tão só prevenir a perigosidade do agente. III – A culpa ou grau de culpa, deve aferir-se do factualismo concretamente
Relator: BELMIRO ANDRADE
intimidação da generalidade, mas dirige-se também, ao menos em alguma medida, à perigosidade do agente, reforçando e diversificando o conteúdo penal sancionatório da condenação – cfr. Figueiredo Dias, Direito Penal
Relator: NUNO GARCIA
condução de veículos com motor, há que ter em especial consideração o grau de perigosidade demonstrado pelo agente e essa perigosidade é demonstrada, entre o mais, pelo grau de álcool
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
conteúdo não apenas de intimidação da generalidade, mas, também, de defesa contra a perigosidade individual – neste sentido, o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 26 de Maio ... protecção de bens jurídicos e a reintegração social do agente) assenta na censura da perigosidade e na necessidade de incutir no espírito do condutor que, após ingerir bebidas alcoólicas, não
Relator: ALICE SANTOS
mais limitada, dado que a sanção em causa tem apenas em vista prevenir a perigosidade do agente. II - O condutor que necessita de carta de condução para exercer ... profissão tem que ter uma maior consciência da perigosidade que é conduzir sob os efeitos de álcool. III - Sopesando todas as circunstâncias, temos de concluir que, conduzindo o arguido
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
conteúdo, não apenas de intimidação, da generalidade, mas, também, de defesa contra a perigosidade individual, a graduação da medida concreta da pena acessória obedece aos mesmos critérios da pena principal
Relator: ARTUR VARGUES
protecção de bens jurídicos e a reintegração social do agente) assenta na censura da perigosidade
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
alguma proporcionalidade entre ambas, não obstante a sua finalidade visar, essencialmente, prevenir a perigosidade do agente
Relator: JOÃO AMARO
revela mais restrita, porquanto a sanção em causa visa primordialmente prevenir a perigosidade do agente, ainda que se reconheçam também necessidades de prevenção geral positiva ou de integração, através
Relator: BELMIRO ANDRADE
interpelações nesse sentido, revela uma personalidade altamente desajustada às exigências da condução estradal, cuja perigosidade a pena acessória acautela. V – Baixar mais a medida concreta da pena acessória constituiria, aliás
Relator: VASQUES OSÓRIO
atingir com a pena acessória é mais restrita, pois visa, essencialmente, prevenir a perigosidade do agente