1880/03-1

Relator: RIBEIRO CARDOSO

1. O vício da contradição insanável de fundamentação a que alude o

• CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
• MEDIDA DA PENA
• PENA ACESSÓRIA
• SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
• ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
• CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO