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1. TRG2021-02-18

   3569/20.0T8GMR-A.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): 1. Para enxertar no processo comum um pedido reconvencional

   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • COMPENSAÇÃO
2. TRG2018-01-18

   120/16.0T8EPS.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Se o despacho interlocutório relativo à verificação das condições em que

   • EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • ATRIBUIÇÃO PROVISÓRIA
   • COMPENSAÇÃO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • ADMISSIBILIDADE