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1. TRC2026-03-24só sumário

   2228/22.3T8CBR-B.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I. Diz-se subsidiário o pedido que é apresentado ao tribunal para

   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2025-02-18

   267/21.0T8GVA.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A responsabilidade civil do advogado pode resultar quer da violação da

   • DANO DA PERDA DE CHANCE PROCESSUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • FALTA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
   • ÓNUS DA PROVA
   • JULGAMENTO DENTRO DO JULGAMENTO
3. TRE2024-05-09

   6713/22.9T8STB.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – A admissibilidade da dedução de reconvenção depende da verificação de um

   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
4. JPsó sumário

   25/2017-JPFNC

   Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

   SENTENÇA Realizada a conciliação no início da sessão de audiência de julgamento

   • PEDIDO RECONVENCIONAL