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1. TRC2026-02-24só sumário

   5304/25.7YIPRT.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – Deduzida oposição no âmbito de um procedimento de injunção com vista

   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATO
   • INJUNÇÃO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO
2. TRC2025-09-30

   1387/24.5T8SRE-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Não é possível reconvencionar na oposição à execução. II – Já a

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • COMPENSAÇÃO
   • FACTO EXTINTIVO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • CORREÇÃO
3. TRC2025-02-18

   267/21.0T8GVA.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A responsabilidade civil do advogado pode resultar quer da violação da

   • DANO DA PERDA DE CHANCE PROCESSUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • FALTA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
   • ÓNUS DA PROVA
   • JULGAMENTO DENTRO DO JULGAMENTO
4. TRC2016-05-12

   1056/15.7T8CLD-A.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • PROCESSO LABORAL