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3 resultados

  1. TRC2025-09-30

    1387/24.5T8SRE-A.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Não é possível reconvencionar na oposição à execução. II – Já a

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • COMPENSAÇÃO
    • FACTO EXTINTIVO
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
    • CORREÇÃO
  2. TRE2025-01-30

    22695/24.0YIPRT-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    Sumário: I. Não é a circunstância de na oposição à injunção ter

    • INJUNÇÃO
    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
  3. TRG2021-02-18

    3569/20.0T8GMR-A.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (da relatora): 1. Para enxertar no processo comum um pedido reconvencional

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • COMPENSAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência1598

Tribunal

  • TRG578
  • TRE460
  • TRC457
  • TCONST82
  • JP8
  • TCAS7
  • TCAN6

Ano

  • 202695
  • 2025147
  • 2024155
  • 2023109
  • 202284
  • 202179
  • 202075
  • 2019101
  • 201874
  • 201773
  • 201655
  • 201560
  • 201444
  • 201371
  • 201261

Descritor

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  • PRINCIPIO DA IGUALDADE61
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE47
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • DANO BIOLÓGICO34
  • EQUIDADE30
  • RECURSO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CONSTITUCIONALIDADE27
  • ARBITRIO LEGISLATIVO26
  • MEDIDA DA PENA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • INCONSTITUCIONALIDADE23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • PRESCRIÇÃO20
  • CASO JULGADO19
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE19