TRCcitado por 3
217/12.5TBSAT.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – No percurso expositivo de uma petição inicial (contendo a identificação das
6 resultados
Relator: TELES PEREIRA
I – No percurso expositivo de uma petição inicial (contendo a identificação das
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Deve entender-se que requereu, ainda que implicitamente, a sua constituição
Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
Na interpretação das peças processuais devem observar-se os critérios impostos pelos
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
- Ao consagrar no nosso ordenamento jurídico que a reconvenção terá de ser
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Invocado, em incidente de habilitação de herdeiros, que os requeridos são
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno