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1. TRG2016-01-21citado por 1

   2514/11.8TJVNF.G1

   Relator: JORGE SEABRA

   1. A indemnização a liquidar em ulterior execução de sentença por danos

   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • PEDIDO GENÉRICO
2. TRG2021-05-06

   3984/18.9T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PEDIDO GENÉRICO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO
3. TRG2020-01-16

   214/16.1T8CBT.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I - A exigência da especificação dos concretos pontos de facto que se

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONTRADIÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES
   • ATENDIBILIDADE
   • CONTRADITÓRIO
   • OBRA DEFEITUOSA
4. TRC2019-04-11

   591/18.0T8LRA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O contrato de suprimento é um tipo próprio, autónomo, em que

   • CONTRATO DE SUPRIMENTO
   • EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • JUIZOS DO COMÉRCIO
   • PEDIDO GENÉRICO
   • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
5. TRG2018-10-25

   10/16.6T8AMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Deduzindo o Autor um pedido genérico, a coberto do preceituado art

   • PEDIDO GENÉRICO
   • LIQUIDAÇÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • NÃO USO
6. TRE2008-07-03

   826/08-3

   Relator: PIRES ROBALO

   I - Nos termos do art.º 471, n.º 1, al. b

   • PEDIDO GENÉRICO