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2 resultados

  1. TRG2026-07-13

    1429/13.0TBGMR.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    De acordo com o art. 485º do CPC, só há lugar a

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
    • OBSCURIDADE
    • CONTRADIÇÃO
    • DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES
  2. TRG2021-04-22

    4292/18.0T8VNF-D.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1

    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
    • PEDIDO DE EXONERAÇÃO
    • PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
    • NULIDADES

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15839

Tribunal

  • TRG5681
  • TRE4904
  • TRC4295
  • JP560
  • TCAN184
  • TCAS155
  • TCONST59
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261119
  • 20251643
  • 20241277
  • 20231189
  • 2022877
  • 2021804
  • 2020792
  • 2019818
  • 2018797
  • 2017812
  • 2016656
  • 2015549
  • 2014449
  • 2013574
  • 2012546

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO495
  • CASO JULGADO363
  • INDEMNIZAÇÃO344
  • INSOLVÊNCIA330
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • NULIDADE304
  • ÓNUS DA PROVA297
  • NULIDADE DA SENTENÇA283
  • ABUSO DE DIREITO254
  • USUCAPIÃO242
  • PRESCRIÇÃO233
  • ACIDENTE DE TRABALHO225
  • REQUISITOS205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • RECURSO180
  • RESPONSABILIDADE CIVIL177
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ170
  • TÍTULO EXECUTIVO163
  • PRAZO148
  • EXECUÇÃO148
  • CADUCIDADE147
  • NULIDADE DE SENTENÇA147
  • LEGITIMIDADE141
  • EMBARGOS DE EXECUTADO139