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3 resultados

  1. TRC2015-06-30citado por 7

    2943/13.2TBLRA.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A declaração de nulidade de um contrato de mútuo importa, não

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • DECLARAÇÃO
    • NULIDADE
    • EFEITOS
    • FALTA
    • PEDIDO
  2. TRC2016-03-01citado por 4

    1056/14.4TJCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1.- A acção especial de fixação judicial de prazo, como processo de

    • FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
    • PROCESSO DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • OBRIGAÇÃO SEM PRAZO
    • CONDIÇÃO
  3. TRC2008-03-11citado por 1

    434/04.1TBVNO.C1

    Relator: GRAÇA SANTOS SILVA

    1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, por regra

    • CONTRATO DE SEGURO
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • DEVER DE INFORMAR
    • PEDIDO

Fonte

  • Jurisprudência1043

Tribunal

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  • TRC1043

Ano

  • 202663
  • 202594
  • 202469
  • 202371
  • 202273
  • 202137
  • 202040
  • 201942
  • 201841
  • 201750
  • 201637
  • 201547
  • 201443
  • 201357
  • 201259

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO111
  • ÓNUS DA PROVA51
  • NULIDADE46
  • LIVRANÇA40
  • RESOLUÇÃO40
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • EMBARGOS DE EXECUTADO35
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS35
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • EXECUÇÃO27
  • ABUSO DO DIREITO26
  • PRESCRIÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • AVAL22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INSOLVÊNCIA22
  • AVALISTA21
  • CONTRATO-PROMESSA20
  • LIVRANÇA EM BRANCO19
  • CLÁUSULA PENAL19
  • CADUCIDADE19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • PACTO DE PREENCHIMENTO17
  • CONTRATO DE MÚTUO17
  • RECURSO17