3 resultados

1. TRC2008-03-11citado por 1

   434/04.1TBVNO.C1

   Relator: GRAÇA SANTOS SILVA

   1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, por regra

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • DEVER DE INFORMAR
   • PEDIDO
2. TRE2020-01-16

   1195/08.0TVLSB.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Incumbindo ao autor alegar os factos essenciais que constituem a causa

   • CAUSA DE PEDIR
   • PEDIDO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • CONEXÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
3. TRG2013-05-30

   549/12.2TBVLN-A.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - Sob a aparência de uma única acção, o art. 1484°-B

   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • PEDIDO
   • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
   • LEGITIMIDADE