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3 resultados

  1. TRG2012-04-24citado por 6

    2281/11.5TBGMR.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    1 - A petição inicial é inepta por ininteligibilidade quando os factos e

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
  2. TRE2025-11-27

    3792/22.2T8VNG.E2

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: 1. Os pontos do pedido que encerram matéria de facto e

    • ACÇÃO POPULAR
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • PEDIDO
    • INTERPRETAÇÃO
  3. TRE2006-02-23

    135/05-2

    Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

    I – Ao recorrer do julgamento de facto, o recorrente deve especificar os

    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
    • PEDIDO
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO

Fonte

  • Legislação (DR)7043
  • Jurisprudência2992
  • Arbitragem (CAAD)637
  • Fiscal — vinculativas (AT)290
  • Provedor de Justiça167
  • Direito da UE157
  • Tribunal Constitucional148
  • Pareceres (PGR)72
  • Trabalho — BTE26
  • Proteção de dados16

Tribunal

  • DR-I7043
  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • CAAD-T623
  • AT-IV290
  • JP256
  • PJ167
  • UE157
  • TCONST148
  • PGR-CC72
  • BTE26
  • CCA17
  • CNPD16
  • CAAD-A14
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026388
  • 2025658
  • 2024516
  • 2023642
  • 2022676
  • 2021748
  • 2020728
  • 2019652
  • 2018528
  • 2017584
  • 2016514
  • 2015609
  • 2014498
  • 2013533
  • 2012488

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • NULIDADE57
  • INSOLVÊNCIA57
  • ABUSO DE DIREITO53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL42
  • Taxas41
  • PRESCRIÇÃO40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • REMUNERAÇÃO36
  • REQUISITOS35
  • ALIMENTOS32
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • CASO JULGADO29
  • RECURSO29
  • CONTRATO DE TRABALHO28