TRG
1520/08-2
Relator: ANSELMO LOPES
I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol
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Relator: ANSELMO LOPES
I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1- Podendo ser considerados organismos de utilidade pública as pessoas coletivas de
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Comete o crime de peculato do art. 375 nº 1 do
Relator: JORGE DIAS
I- Crime diverso não é o mesmo que tipo incriminador diverso. Não