4 resultados

1. TRG2009-02-25

   1520/08-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol

   • PECULATO
   • FALSIFICAÇÃO
2. TRE2021-05-25citado por 1só sumário

   148/12.9TAACN.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   1- Podendo ser considerados organismos de utilidade pública as pessoas coletivas de

   • FUNCIONÁRIO
   • PECULATO
   • INFIDELIDADE
3. TRG2025-01-28

   566/13.5TAGMR.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A atribuição a titular de cargo político de um quantitativo mensal

   • PECULATO
   • PRESIDENTE DA CÂMARA
   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
   • REFEIÇÕES
4. TRC2020-02-12

   40/15.5T9CLB-C1

   Relator: JORGE JACOB

   I – As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no desenvolvimento do seu

   • PECULATO
   • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
   • CONCEITO DE FUNCIONÁRIO