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2 resultados

  1. TRG2026-05-28

    1966/25.3T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- A não homologação de PEAP a pedido do credor, nos termos

    • PEAP
    • NÃO HOMOLOGAÇÃO A PEDIDO DO CREDOR
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRG2023-10-26

    756/23.2T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

    1- O erro de cálculo ou de escrita apenas dá lugar à

    • PEAP
    • ACORDO DE PAGAMENTO
    • DIREITO A VOTO

Fonte

  • Jurisprudência2648
  • Arbitragem (CAAD)1577
  • Tribunal Constitucional349
  • Legislação (DR)60
  • Provedor de Justiça26
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T1520
  • TRE779
  • TRG735
  • TRC630
  • TCONST389
  • TCAN245
  • TCAS193
  • DR-I60
  • CAAD-A57
  • JP26
  • PJ26
  • PGR-CC13
  • UE5
  • AT-IV2

Ano

  • 2026358
  • 2025643
  • 2024600
  • 2023362
  • 2022321
  • 2021246
  • 2020190
  • 2019233
  • 2018182
  • 2017186
  • 2016240
  • 2015202
  • 2014129
  • 2013126
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO200
  • TEMPESTIVIDADE88
  • RECURSO81
  • IRC78
  • INTEMPESTIVIDADE75
  • NULIDADE65
  • INSOLVÊNCIA60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)54
  • EMBARGOS DE TERCEIRO46
  • APOIO JUDICIÁRIO46
  • RECLAMAÇÃO45
  • ÓNUS DA PROVA45
  • EXECUÇÃO44
  • CADUCIDADE43
  • OPOSIÇÃO43
  • NOTIFICAÇÃO39
  • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO37
  • NULIDADE PROCESSUAL36
  • JUSTO IMPEDIMENTO36
  • CASO JULGADO35
  • IRS35
  • Ineptidão da petição34
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • Competência dos tribunais arbitrais32