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  1. TRG2026-05-28

    1966/25.3T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    cumprir com as medidas nele previstas perante os credores resultarão dos rendimentos, de natureza incerta, que aquele prevê vir auferir da sua atividade de comissionista, que antevê vir a melhorar

    • PEAP
    • NÃO HOMOLOGAÇÃO A PEDIDO DO CREDOR
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência6226
  • Arbitragem (CAAD)939
  • Legislação (DR)661
  • Tribunal Constitucional320
  • Provedor de Justiça221
  • Pareceres (PGR)164
  • Direito da UE154
  • Fiscal — vinculativas (AT)50
  • Trabalho — BTE43
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG2069
  • TRC1873
  • TRE1834
  • CAAD-T920
  • DR-I661
  • TCONST332
  • JP239
  • PJ221
  • PGR-CC164
  • UE154
  • TCAS113
  • TCAN84
  • AT-IV50
  • BTE43
  • CAAD-A19
  • CNPD2
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026554
  • 2025827
  • 2024764
  • 2023659
  • 2022496
  • 2021433
  • 2020418
  • 2019443
  • 2018408
  • 2017449
  • 2016379
  • 2015367
  • 2014244
  • 2013316
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO220
  • ÓNUS DA PROVA168
  • INDEMNIZAÇÃO165
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • NULIDADE144
  • INSOLVÊNCIA130
  • CONTRATO DE SEGURO113
  • TÍTULO EXECUTIVO111
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS106
  • PRESCRIÇÃO103
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • CASO JULGADO96
  • ABUSO DE DIREITO96
  • CADUCIDADE94
  • EMBARGOS DE EXECUTADO84
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ83
  • RESPONSABILIDADE CIVIL81
  • EXECUÇÃO78
  • USUCAPIÃO71
  • REQUISITOS69
  • EQUIDADE69
  • RECURSO67
  • IN DUBIO PRO REO64
  • INTERESSE EM AGIR63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61