3 resultados

1. TRG2021-09-23

   1459/18.5T8VRL-C.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Tendo o tribunal recorrido rejeitado o articulado de contestação, sem analisar

   • RECURSO
   • PRAZO
   • DESENTRANHAMENTO
   • REJEIÇÃO
   • PEÇA PROCESSUAL
   • NORMA EXCEPCIONAL
2. TRC2013-05-22

   365/10.6T3OBR.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I - O mandatário forense, se agir de acordo com as regras próprias

   • DIFAMAÇÃO
   • MANDANTE
   • ADVOGADO
   • PEÇA PROCESSUAL
   • QUEIXA
   • COMPARTICIPAÇÃO
3. TRC2013-05-08

   2/11.1TAACB.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   Estando em vigor, no âmbito do processo penal, a Portaria n.º

   • APRESENTAÇÃO
   • PEÇA PROCESSUAL
   • CORREIO ELECTRÓNICO