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2 resultados

  1. TRG2025-10-09

    6956/22.5T8BRG.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    dissolução do casamento e a partilha, podendo admitir-se que as regras da compropriedade são adequadas para resolver a generalidade dos problemas que a comunhão pós-conjugal apresenta

    • APELAÇÃO AUTÓNOMA
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
    • PATRIMÓNIO COMUM DO CASAL
  2. TRC2021-07-08

    4897/19.2T8CBR-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I) A venda em processo de execução ou processo de insolvência do

    • PROCESSO DE EXECUÇÃO
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • DIREITO À HERANÇA
    • DIREITO À MEAÇÃO
    • VENDA DE DIREITOS
    • VENDA DE BENS

Fonte

  • Jurisprudência1771
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)84
  • Fiscal — vinculativas (AT)70
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE2
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRG590
  • TRC446
  • TRE418
  • JP296
  • CAAD-T229
  • DR-I84
  • AT-IV70
  • TCAS15
  • PJ11
  • PGR-CC10
  • TCAN6
  • UE2
  • TCONST1

Ano

  • 2026164
  • 2025174
  • 2024151
  • 2023132
  • 2022111
  • 2021103
  • 2020101
  • 2019109
  • 201891
  • 2017129
  • 201675
  • 201575
  • 201448
  • 201358
  • 201249

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO135
  • COMPROPRIEDADE127
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL90
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM82
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA60
  • DIVISÃO DE COISA COMUM52
  • CONDOMÍNIO52
  • UNIÃO DE FACTO51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • ABUSO DE DIREITO46
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA44
  • INVENTÁRIO43
  • NULIDADE36
  • POSSE33
  • CASO JULGADO32
  • ÓNUS DA PROVA32
  • LEGITIMIDADE29
  • HERANÇA INDIVISA29
  • RECONVENÇÃO28
  • DIVÓRCIO27
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • REQUISITOS23
  • DIREITO DE PROPRIEDADE22
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM22