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1. TRC2017-05-09citado por 6

   2440/13.6TBLRA.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - No contrato de mútuo as coisas emprestadas passam a ser propriedade

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • MÚTUO
   • CRÉDITO À HABITAÇÃO
   • PATRIMÓNIO COMUM
   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
2. TRG2025-05-15

   5774/20.0T8GMR-F.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Nos termos das disposições conjugadas dos arts. 1721º e 1724º, al

   • CÔNJUGES
   • PATRIMÓNIO COMUM
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÃO PREJUDICIAL
3. TRG2021-11-25

   568/09.6TBCHV.G1

   Relator: PAULO REIS

   I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

   • INVENTÁRIO
   • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
   • PRECLUSÃO
   • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
   • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
   • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA
4. TRC2016-04-20

   663/15.2T8CLD.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A realização, na pendência do casamento, de uma construção no prédio

   • BENFEITORIA
   • CASAMENTO
   • PATRIMÓNIO COMUM
   • PARTILHA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PRESCRIÇÃO