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1. TRG2011-10-04

   4734/10.3TBGMR-D.G1

   Relator: MARIA CATARINA R. GONÇALVES

   I – O indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo, nos termos

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO
   • PASSIVO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • PREJUÍZO
2. TRG2011-07-12

   152/10.1TBBRG-E.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Para que se mostre preenchido o requisito do prejuízo decorrente do

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO
   • PASSIVO
   • JUROS