TRE
574/05-3
Relator: MATA RIBEIRO
Tendo-se provado que a divisão parcelar dum terreno foi efectuada há mais de 30 anos, que cada herdeiro tomou conta da sua parcela e que os autores têm utilizado ... parte dos autores durante o período intermédio, ou seja, a verificação, quer através dos factos, assentes, quer através de presunção legal a incidir sobre os mesmos, que os autores detêm