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1. TRG2015-01-29citado por 1

   2271/14.6TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - A pretensão de ver reintegrada na herança o valor em dinheiro

   • INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • RECLAMAÇÃO
   • PARTILHA ADICIONAL
   • MEIOS COMUNS
   • APERFEIÇOAMENTO
2. TRC2026-07-09

   3457/16.4T8PBL.C2

   Relator: MARCO BORGES

   I - O processo de inventário tem como função fazer cessar a comunhão

   • FASES PROCESSUAIS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO (ARTICULADOS - SANEAMENTO - E PARTILHA)
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • CASO JULGADO FORMAL
   • CASO JULGADO MATERIAL
   • PARTILHA ADICIONAL
3. TRE2025-06-25

   1237/20.1T8TMR.E2

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - O Tribunal da Relação pode, dentro dos seus poderes oficiosos, anular

   • INVENTÁRIO
   • PARTILHA ADICIONAL
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
4. TRC2025-03-25

   638/23.8T8LRA-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A reconvenção constitui uma das excepções ao princípio da estabilidade da

   • RECONVENÇÃO
   • PARTILHA EXTRAJUDICIAL
   • DECLARAÇÃO NÃO SÉRIA
   • EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS
   • PARTILHA ADICIONAL
   • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS