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1. TRG2015-01-29citado por 1

   2271/14.6TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - A pretensão de ver reintegrada na herança o valor em dinheiro

   • INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • RECLAMAÇÃO
   • PARTILHA ADICIONAL
   • MEIOS COMUNS
   • APERFEIÇOAMENTO
2. TRC2026-07-09

   3457/16.4T8PBL.C2

   Relator: MARCO BORGES

   I - O processo de inventário tem como função fazer cessar a comunhão

   • FASES PROCESSUAIS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO (ARTICULADOS - SANEAMENTO - E PARTILHA)
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • CASO JULGADO FORMAL
   • CASO JULGADO MATERIAL
   • PARTILHA ADICIONAL
3. TRC2026-06-09

   10/20.1T8VLF.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I. Reconhecendo-se que depois de feita a partilha, existiu omissão de

   • INVENTÁRIO
   • PARTILHA ADICIONAL
   • PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA PARTILHA À DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO
4. TRC2025-03-25

   638/23.8T8LRA-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. A reconvenção constitui uma das excepções ao princípio da estabilidade da

   • RECONVENÇÃO
   • PARTILHA EXTRAJUDICIAL
   • DECLARAÇÃO NÃO SÉRIA
   • EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS
   • PARTILHA ADICIONAL
   • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
5. TRG2020-06-25

   231/19.0YRGMR

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I- Nos termos do disposto no art.º 6.º, n.º

   • INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • ACUSAÇÃO DE FALTA DE RELACIONAÇÃO DE BENS
   • PARTILHA ADICIONAL