3255/09.1TBFIG.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – A sentença de homologação da partilha em processo de inventário forma
8 resultados
Relator: TELES PEREIRA
I – A sentença de homologação da partilha em processo de inventário forma
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
1. Num processo de partilha subsequente a divórcio, uma vez transitada a
Relator: FRANCISCO MATOS
O acordo particular pelo qual os interessados operam a partilha, de facto
Relator: FIGUEIREDO DE ALMEIDA
I- Os bens da herança indivisa respondem coletivamente pela satisfação dos respetivos
Relator: LÍGIA VENADE
I A sentença homologatória da partilha não constitui caso julgado numa ação
Relator: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS
I – Transitada em julgado a sentença homologatória da partilha, a sua alteração
Relator: MANUEL BARGADO
I – A sentença homologatória da partilha em processo de inventário forma caso
Relator: ALBERTO RUÇO
Em processo de inventário para partilha de bens comuns (artigo 1404.º