TRG
989/15.5T8PTL.G1
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
medida em que se considera ligada materialmente e forma permanente à edificação, é parte integrante não livremente retirável do prédio e considera-se adquirido pelo dono da obra. II - Qualquer
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Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
medida em que se considera ligada materialmente e forma permanente à edificação, é parte integrante não livremente retirável do prédio e considera-se adquirido pelo dono da obra. II - Qualquer
Relator: CUSTÓDIO COSTA
facto de os elevadores serem considerados parte integrante do prédio, tal não impede que possam, a título excepcional, ser penhorados alguns dos seus componentes, independentemente do prédio onde estão instalados
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
imóvel, em princípio, engloba o prédio na sua totalidade, incluindo todas as suas partes integrantes e frutos, salvo exclusão expressa. 3. No contexto de uma venda executiva de um prédio ... explicitamente da descrição no registo predial ou no anúncio de venda, desde que façam parte da unidade económica e física do imóvel. 4. A usucapião é uma forma de aquisição
Relator: VITAL LOPES
1. A resposta da FP deverá ser sempre notificada ao impugnante e