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3 resultados

  1. TRG2025-02-13

    2600/23.1T8BRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Constitui parte privativa a estrutura erigida, posteriormente à vistoria do processo

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTES COMUNS
    • USO EXCLUSIVO
  2. TRG2015-09-24

    3458/11.9TBBCL-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I - O dever de indemnizar por falta do cumprimento pelo senhorio da

    • ARRENDAMENTO
    • OBRAS
    • REPARAÇÃO
    • MORA
    • INTERPELAÇÃO
    • PARTES COMUNS
  3. TRG2005-11-16

    1972/05-2

    Relator: ANA RESENDE

    I – O impugnante da decisão sobre a matéria de facto deve demonstrar

    • IMPUGNAÇÃO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTES COMUNS
    • OBRAS

Fonte

  • Jurisprudência12913
  • Arbitragem (CAAD)1771
  • Legislação (DR)906
  • Pareceres (PGR)301
  • Tribunal Constitucional232
  • Provedor de Justiça163
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE17

Tribunal

  • TRG4254
  • TRE4108
  • TRC3450
  • CAAD-T1730
  • DR-I906
  • JP755
  • PGR-CC301
  • TCONST264
  • PJ163
  • TCAN157
  • TCAS157
  • AT-IV72
  • CAAD-A41
  • BTE17
  • UE17

Ano

  • 2026988
  • 20251575
  • 20241352
  • 20231120
  • 2022891
  • 2021785
  • 2020743
  • 2019887
  • 2018811
  • 2017877
  • 2016737
  • 2015687
  • 2014541
  • 2013540
  • 2012524

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO433
  • TÍTULO EXECUTIVO406
  • ÓNUS DA PROVA385
  • INSOLVÊNCIA350
  • EXECUÇÃO339
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
  • EMBARGOS DE EXECUTADO259
  • ABUSO DE DIREITO258
  • NULIDADE253
  • CADUCIDADE249
  • CASO JULGADO249
  • INDEMNIZAÇÃO206
  • NULIDADE DA SENTENÇA203
  • PRAZO172
  • EXTINÇÃO166
  • REQUISITOS166
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA156
  • PERSI137
  • USUCAPIÃO135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA132
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE131
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO129
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL117