Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2015-06-30citado por 1

    1396/07.9TBCBR.C3

    Relator: LUIS CRAVO

    1. Quando o nº 2 do art. 1421º do C.Civil prevê as

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTES COMUNS
    • PRESUNÇÃO
    • USO EXCLUSIVO
    • AFECTAÇÃO MATERIAL
  2. TRC2024-11-26só sumário

    1074/20.3T8GRD.C1

    Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

    I – Do art. 651.º do CPC promana que a junção de

    • DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • OBRAS
    • FRAÇÃO AUTÓNOMA
    • PARTES COMUNS

Fonte

  • Jurisprudência4889
  • Arbitragem (CAAD)992
  • Tribunal Constitucional411
  • Legislação (DR)383
  • Provedor de Justiça128
  • Pareceres (PGR)103
  • Direito da UE12
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1967
  • TRE1482
  • TRC1276
  • CAAD-T969
  • TCONST425
  • DR-I383
  • PJ128
  • PGR-CC103
  • TCAS60
  • JP47
  • TCAN43
  • CAAD-A23
  • UE12
  • CNPD1

Ano

  • 2026588
  • 2025920
  • 2024790
  • 2023556
  • 2022416
  • 2021368
  • 2020310
  • 2019354
  • 2018298
  • 2017316
  • 2016259
  • 2015236
  • 2014165
  • 2013203
  • 2012195

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA170
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
  • RECURSO131
  • NULIDADE114
  • INJUNÇÃO104
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • EXECUÇÃO93
  • INVENTÁRIO91
  • REQUISITOS85
  • TÍTULO EXECUTIVO81
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA80
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO80
  • RECONVENÇÃO80
  • ÓNUS DA PROVA79
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO78
  • PRAZO74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • INDEFERIMENTO LIMINAR68
  • INDEMNIZAÇÃO67
  • NULIDADE PROCESSUAL59
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA59
  • PRESCRIÇÃO58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57
  • CASO JULGADO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52