4 resultados

1. TRG2015-04-09citado por 7

   4649/11.8TBBRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando os

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TERRAÇOS
   • PARTE COMUM
2. TRC2014-12-17citado por 1

   2352/12.0TBFIG.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- A circunstância de o tribunal a quo não ter considerado determinados

   • PARTE COMUM
   • DESPESAS
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • INTERESSE EM AGIR
3. TRG2019-07-10

   281/14.2TBCMN.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I – A constituição de um condomínio relativamente a parte de um edifício

   • CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO RELATIVAMENTE A PARTE DO EDIFÍCIO
   • GESTÃO SEPARADA
   • APROVAÇÃO
   • INFILTRAÇÕES
   • TERRAÇOS
   • PARTE COMUM
4. TRC2009-03-24

   1368/06.0TBGRD.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – Os condóminos estão sujeitos a restrições ao seu direito de propriedade

   • COMPROPRIEDADE
   • PARTE COMUM
   • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
   • OBRIGAÇÃO
   • PAGAMENTO