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1. TRC2014-12-17citado por 1

   2352/12.0TBFIG.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- A circunstância de o tribunal a quo não ter considerado determinados

   • PARTE COMUM
   • DESPESAS
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • INTERESSE EM AGIR
2. TRE2010-01-20citado por 1

   1/07.8TBBJA.E1

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – São pressupostos do pedido reconvencional: a) ao pedido reconvencional corresponder a

   • RECONVENÇÃO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • PARTE COMUM
   • INOVAÇÃO
3. TRC2007-05-29

   297/03.4TBBGRD.C1

   Relator: COELHO DE MATOS

   I - A situação jurídica dos imóveis, como objecto de um direito real

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
   • PROPRIEDADE PRIVADA
   • USUCAPIÃO
4. TRC2006-11-21

   1577/06.2YRCBR

   Relator: COELHO DE MATOS

   1. Tem apoio legal a divisão para uso da parte comum de

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
   • DIVISÃO
   • PROPRIEDADE PRIVADA