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1. TRG2020-11-19

   3397/19.5T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   respectiva passividade/inércia se manifestou, por essa actuação consubstanciar abuso de direito, na modalidade de supressio

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • VÃO DE COBERTURA
   • PARTE COMUM
   • OBRA INOVADORA
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2014-03-18citado por 2

   1566/11.5TBVIS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   i. Recai sobre o conjunto dos condóminos o dever de promover a

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
3. TRE2010-01-20citado por 1

   1/07.8TBBJA.E1

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – São pressupostos do pedido reconvencional: a) ao pedido reconvencional corresponder a

   • RECONVENÇÃO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • PARTE COMUM
   • INOVAÇÃO
4. TRE2025-11-13

   3118/22.5T8LLE.E1

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   Sumário I. A piscina, casa das máquinas e o escritório do condomínio

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM
   • DELIBERAÇÃO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
5. TRG2019-06-13

   572/17.0T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Ainda que o terraço se destine ao uso exclusivo de um

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TERRAÇO DE COBERTURA
   • PARTE COMUM
   • OBRIGAÇÕES DO CONDOMÍNIO
   • CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
   • FALTA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONDOMÍNIO
6. TRC2012-04-24

   2920/08.5TBAVR.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1.- Na propriedade horizontal, as reparações que incidam sobre partes comuns do

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
   • OBRAS
   • REPARAÇÕES URGENTES
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA