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1. TRC2014-12-17citado por 1

   2352/12.0TBFIG.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- A circunstância de o tribunal a quo não ter considerado determinados

   • PARTE COMUM
   • DESPESAS
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • INTERESSE EM AGIR
2. TRC2012-02-14citado por 1

   540/08.3TBNZR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - O requisito geral de ilisão da presunção de comunicabilidade, previsto na

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
   • PRESUNÇÃO
   • ILISÃO
3. TRE2010-01-20citado por 1

   1/07.8TBBJA.E1

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – São pressupostos do pedido reconvencional: a) ao pedido reconvencional corresponder a

   • RECONVENÇÃO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • PARTE COMUM
   • INOVAÇÃO
4. TRC2006-04-26citado por 1

   405/06

   Relator: HELDER ROQUE

   1. Existe litisconsórcio necessário activo entre os condóminos, com excepção dos demandados

   • CONDOMÍNIO
   • LITISCONSÓRCIO
   • PARTE COMUM
   • DEMOLIÇÃO DE OBRAS
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRE2025-11-13

   3118/22.5T8LLE.E1

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   Sumário I. A piscina, casa das máquinas e o escritório do condomínio

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM
   • DELIBERAÇÃO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
6. TRG2019-06-13

   572/17.0T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Ainda que o terraço se destine ao uso exclusivo de um

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TERRAÇO DE COBERTURA
   • PARTE COMUM
   • OBRIGAÇÕES DO CONDOMÍNIO
   • CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
   • FALTA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONDOMÍNIO
7. TRC2015-01-27

   586/11.4TBACB-A.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Numa ação em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • LEGITIMIDADE
   • CONDOMÍNIO
   • DEFEITOS
   • PARTE COMUM
   • DANOS