Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2024-11-28

    Parecer n.º 30/2024

    Relator: Ricardo Lopes Dinis Pedro

    Conclusões Considerando o que foi exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1

    • CONSELHO DE AÇÃO CLIMÁTICA
    • PARIDADE
    • IGUALDADE DE GÉNERO
    • SORTEIO
    • COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL
    • INSTITUTO PÚBLICO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)140

Tribunal

  • PGR-CC140

Ano

  • 20261
  • 20255
  • 20245
  • 20233
  • 20222
  • 20204
  • 20193
  • 20181
  • 20172
  • 20163
  • 20152
  • 20141
  • 20101
  • 20082
  • 20072

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS29
  • RISCO AGRAVADO22
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO18
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI17
  • APOSENTAÇÃO12
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES12
  • REMUNERAÇÃO11
  • INCOMPATIBILIDADE10
  • SEGURANÇA SOCIAL10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • CARGO POLÍTICO9
  • FUNÇÃO PÚBLICA9
  • MINISTÉRIO PÚBLICO8
  • MILITAR8
  • REVOGAÇÃO6
  • ESTADO6
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS6
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL6
  • ACIDENTE EM SERVIÇO6
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE6
  • AUTONOMIA FINANCEIRA6
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA6
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES5
  • SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA5