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1. TRG2010-01-11

   125/08.4TAAMR-A.G1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   escusa do juiz, há-de reportar-se a um de dois fundamentos: uma especial relação do juiz com algum dos sujeitos processuais, ou algum especial contacto com o objecto ... caso destes autos dos mesmos não resulta que o Sr. Juiz tenha algum especial contacto com o objecto do processo nem alguma relação de amizade ou inimizade com os sujeitos

   • ESCUSA
   • RELAÇÃO
   • PARENTESCO
2. TRC2014-09-17citado por 2

   92/13.2TAVZL.C1

   Relator: JORGE DIAS

   I- O exercício do direito de queixa é uma condição essencial de

   • OFENDIDA MENOR DE 12 ANOS
   • AGENTE
   • PARENTESCO
   • PATERNIDADE
   • LEGITIMIDADE PARA A QUEIXA
3. TRE2021-04-29

   7/16.6T8STC.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   i) o princípio da igualdade postula o tratamento igual de situações iguais

   • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
   • ECONOMIA COMUM
   • PARENTESCO
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • NRAU
   • CONSTITUCIONALIDADE
4. TRC2014-06-03

   1290/11.9T3AVR.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1.- O artigo 207 nº 1 do CP apenas se reporta aos

   • ACUSAÇÃO PARTICULAR
   • PARENTESCO
   • AGENTE
   • VÍTIMA
   • FURTO
   • ABUSO DE CONFIANÇA