Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-31

    418/15.4T8CMN.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    cada um desses pontos (não especificados). 4- As presunções de compropriedade de muros e paredes divisórios enunciadas no art. 1371º, n.ºs 1 e 2 do CC, são ilidíveis mediante ... limites ou confrontações dos prédios, pelo que com vista a fazer prova que o muro integra o prédio de que se arroga proprietária, terá a Autora de alegar e provar

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DO APELANTE
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • ÀMBITO DA PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
    • PAREDE OU MURO DIVISÓRIO
    • CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE VISTAS

Fonte

  • Jurisprudência152
  • Legislação (DR)7
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG81
  • TRC35
  • JP22
  • TRE14
  • DR-I7
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • 20268
  • 202515
  • 202411
  • 202310
  • 20226
  • 20216
  • 202011
  • 20196
  • 201810
  • 201713
  • 20164
  • 20153
  • 20145
  • 20137
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PROPRIEDADE12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MURO9
  • USUCAPIÃO9
  • CASO JULGADO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE VISTAS6
  • MURO DIVISÓRIO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • REQUISITOS5
  • COLISÃO DE DIREITOS5
  • REIVINDICAÇÃO5
  • DEMARCAÇÃO5
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PROVA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DIREITO DE TAPAGEM4
  • POSSE4
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO4
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA3
  • EXTINÇÃO PELO NÃO USO3