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Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
parecer técnico sobre determinada questão, de facto ou de direito, pressupõe um discurso sobre essa precisa e concreta questão, analisando-a nas suas variadas vertentes ou pontos de vista, para ... documentos que integram a prova documental e que se destinam à prova dos factos que servem de fundamento à acção ou à defesa
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - A emissão de um parecer favorável a um pedido de informação
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
1 - O facto da quantia suportada pela parte com o parecer jurídico
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O dies ad quem para que as partes possam efectuar a
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A Relação não tem a obrigação de previamente ouvir as partes
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
Apesar de já ordenada perícia a realizar no INML (que se destina
Relator: PAULO AMARAL
Não viola o princípio do contraditório, estabelecido no art.º 188.º
Relator: JORGE SIMÕES RAPOSO
I. - Os pareceres constituem abordagens técnicas não vinculantes sobre questões colocadas por