3 resultados

1. TRE2026-02-12

   168/08.8TTEVR-B.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PARECERES
   • JUNTA MÉDICA
   • REMUNERAÇÃO
   • FUNDAMENTAÇÃO
2. TRE2023-09-28

   3298/22.0T8STB-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Quando está em causa a avaliação do dano em direito civil

   • DANO BIOLÓGICO
   • PROVA PERICIAL
   • PARECERES
   • ADMISSIBILIDADE
3. TRG2016-04-07

   993/14.0TBFAF.A.G1

   Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

   Apesar de já ordenada perícia a realizar no INML (que se destina

   • PROVA PERICIAL
   • PARECERES