3 resultados

1. TRE2023-09-28

   3298/22.0T8STB-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Quando está em causa a avaliação do dano em direito civil

   • DANO BIOLÓGICO
   • PROVA PERICIAL
   • PARECERES
   • ADMISSIBILIDADE
2. TRE2019-05-30

   612/18.6T8EVR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A Relação não tem a obrigação de previamente ouvir as partes

   • CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ADVOGADO
   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • PARECERES
   • LOCAL DE TRABALHO
3. TRG2016-04-07

   993/14.0TBFAF.A.G1

   Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

   Apesar de já ordenada perícia a realizar no INML (que se destina

   • PROVA PERICIAL
   • PARECERES