Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fiscal1
  • Lei fiscal2
  • Pena fiscal1
  • Fraude fiscal51
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)10005

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T10005

    Ano

    • 2026654
    • 20251178
    • 20241238
    • 2023722
    • 2022758
    • 2021766
    • 2020610
    • 2019698
    • 2018566
    • 2017678
    • 2016725
    • 2015691
    • 2014478
    • 2013144
    • 201298

    Descritor

    • ← todos
    • IRC488
    • IRS294
    • IVA145
    • Ónus da prova107
    • IS – Verba 28.1 da TGIS103
    • Retenção na fonte100
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
    • Liberdade de circulação de capitais79
    • Isenção71
    • IUC – Incidência subjetiva70
    • Competência dos tribunais arbitrais70
    • Violação do Direito da União Europeia66
    • Inutilidade superveniente da lide63
    • Art62
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte60
    • Juros indemnizatórios58
    • Terrenos para construção56
    • Propriedade vertical55
    • Direito à dedução53
    • Benefício fiscal50
    • terreno para construção49
    • RFAI48
    • Imposto do Selo47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47