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  1. PGR-CC2001-10-11

    Parecer n.º 99/2001

    Relator: ERNESTO MACIEL

    O acidente sofrido por um militar quando, durante a noite, se encontrava

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • REVISÃO DE PROCESSO
    • PAIOL
    • EXPLOSÃO
    • ACIDENTE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência1393
  • Legislação (DR)732
  • Pareceres (PGR)247
  • Provedor de Justiça135
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Trabalho — BTE105
  • Tribunal Constitucional83
  • Direito da UE65
  • Fiscal — vinculativas (AT)13

Tribunal

  • DR-I732
  • TRG537
  • TRE497
  • TRC313
  • PGR-CC247
  • PJ135
  • CAAD-T127
  • BTE105
  • TCONST86
  • UE65
  • TCAS18
  • TCAN17
  • AT-IV13
  • JP8

Ano

  • 2026307
  • 2025295
  • 2024231
  • 2023202
  • 2022133
  • 2021131
  • 2020113
  • 2019124
  • 2018124
  • 2017107
  • 2016102
  • 2015111
  • 201463
  • 201382
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO167
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS124
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO88
  • RISCO AGRAVADO77
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • MAIOR ACOMPANHADO48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • CASO JULGADO37
  • DANO BIOLÓGICO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA30
  • Repercussão de impostos indiretos28
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)28
  • REVOGAÇÃO28
  • NULIDADE27
  • MEDIDA DA PENA26
  • 524
  • PROVA PERICIAL24
  • Ónus da prova da repercussão24
  • Conformidade com o direito europeu23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22