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  1. PGR-CC2001-10-11

    Parecer n.º 99/2001

    Relator: ERNESTO MACIEL

    O acidente sofrido por um militar quando, durante a noite, se encontrava

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • REVISÃO DE PROCESSO
    • PAIOL
    • EXPLOSÃO
    • ACIDENTE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência2250
  • Arbitragem (CAAD)1153
  • Legislação (DR)520
  • Pareceres (PGR)277
  • Tribunal Constitucional137
  • Provedor de Justiça116
  • Direito da UE40
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • CAAD-T1151
  • TRG919
  • TRE657
  • TRC591
  • DR-I520
  • PGR-CC277
  • TCONST137
  • PJ116
  • JP56
  • UE40
  • TCAS14
  • TCAN13
  • BTE5
  • AT-IV4
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026263
  • 2025409
  • 2024394
  • 2023290
  • 2022241
  • 2021255
  • 2020243
  • 2019289
  • 2018248
  • 2017220
  • 2016207
  • 2015201
  • 2014131
  • 2013120
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO367
  • DANO BIOLÓGICO235
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS232
  • INDEMNIZAÇÃO219
  • ACIDENTE DE TRABALHO202
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS195
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO129
  • RISCO AGRAVADO128
  • EQUIDADE112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • IRC72
  • DANOS FUTUROS70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL69
  • DANOS PATRIMONIAIS64
  • NEXO DE CAUSALIDADE62
  • IRS49
  • ÓNUS DA PROVA46
  • DANO NÃO PATRIMONIAL44
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO44
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO41
  • MEDIDA DA PENA41
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34