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  1. TRG2026-02-05

    1110/22.9T8VCT.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    paga (reportada ao período de trabalho para aquelas x e y), com o pagamento da dita compensação, a indemnização pelo despedimento ilícito da autora, efectuado pela Z. IV - O subsídio ... subsídio deve ser pago “até” e noutro “antes”, tendo os subsídios sido pagos em duodécimos, e tampouco sabemos quando é que a autora gozou as férias, não podemos dizer

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
    • SUBSÍDIO DE NATAL
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS

Fonte

  • Jurisprudência485
  • Legislação (DR)166
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Pareceres (PGR)15
  • Trabalho — BTE14
  • Provedor de Justiça12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRG186
  • DR-I166
  • TRE109
  • TRC101
  • JP89
  • CAAD-T45
  • PGR-CC15
  • BTE14
  • PJ12
  • AT-IV3
  • TCONST2

Ano

  • 202637
  • 202570
  • 202466
  • 202338
  • 202240
  • 202132
  • 202028
  • 201937
  • 201840
  • 201736
  • 201624
  • 201517
  • 201415
  • 201322
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO32
  • ARRENDAMENTO28
  • ARRENDAMENTO URBANO26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • RESOLUÇÃO16
  • JUSTA CAUSA15
  • Competência dos tribunais arbitrais15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • RETRIBUIÇÃO11
  • Legitimidade11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO11
  • Ineptidão da petição10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • ACÇÃO DE DESPEJO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • DENÚNCIA9
  • JUROS DE MORA9
  • FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA8