5 resultados

  1. JPsó sumário

    228/2018-JPSXL

    Relator: HELENA ALÃO SOARES

    considerando-se provados todos os factos alegados pelos Demandantes. B) De direito No caso dos autos, e em conformidade com os factos dados como provados, entre os Demandantes, a Demandada ... cessação do contrato de arrendamento, com base na falta de pagamento, em 21/11/2018, conforme factos provados, pelo que, face à natureza de pedido alternativo formulado, tendo ocorrido em primeiro lugar

  2. JPsó sumário

    43/2022-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    apreciar e decidir: ** FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA DE FACTO** Com interesse para a decisão ficaram provados os seguintes factos: 1. Por contrato de arrendamento para habitação com prazo certo celebrado ... aplicação de porta da casa de banho), Cfr. Doc. Fls. 124. Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais, com interesse para a decisão. MOTIVAÇÃO A convicção

  3. JPsó sumário

    123/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    descrito em 5. Factos não provados: - Que o valor de reparação da credência se cifre em 200,00€. Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais ... matéria provada. Revelou conhecimento direto sobre os factos, por ser companheiro da demandante e neles ter intervindo. O facto não provado resulta da ausência de prova que o infirmasse.** FUNDAMENTAÇÃO